Termos de Uso

Responsabilidade por conteúdos

Como prestadores de serviços, somos responsáveis pelos conteúdos existentes nos sites da MC, segundo estabelece a Secção 7, Parágrafo 1, do German Telemedia Act (TMG), normativa que regula as comunicações no país europeu. No entanto, de acordo com as Secções 8, 9 e 10 da referida norma, a MC não tem a obrigação de monitorar continuamente informações armazenadas ou submetidas a ela, tampouco de buscar indícios de atividades ilegais. É inquestionável, no entanto, a obrigação da empresa de remover informações ilegais ou impedir seu uso a partir do momento em que houver conhecimento de qualquer violação. Dessa forma, conteúdos ilegais serão removidos de imediato, tão logo venham a conhecimento da empresa.

Muito tempo, energia e recursos foram investidos na produção do site da MC na internet. Apesar disso, não é possível garantir que toda a informação nele contida esteja correta e completa. Os dados constantes no site devem ser vistos como informações gerais da MC. Em nenhuma hipótese dispensam a consulta a um especialista, tampouco têm validade como receituário, manual de aplicação ou de manuseio de produtos da empresa.

Pedimos que consultas técnicas sobre produtos e serviços da MC sejam dirigidas aos especialistas da empresa por meio do site ou dos centros de serviço da companhia. A empresa não pode ser responsabilizada por defeitos, danos diretos e indiretos resultantes do uso das informações obtidas exclusivamente em sua página da web. A informação no site é revista com frequência e pode ser alterada sem prévia notificação, o que não implica em responsabilização de nenhuma forma. 

Responsabilidade por links

O site da MC contém links para sites externos, de terceiros, sobre os quais a empresa não tem gestão sobre conteúdos. Provedores e administradores dos sites ligados ao domínio da MC são os responsáveis pelos conteúdos neles existentes. Antes que a ligação desses sites fosse estabelecida com o da MC, a companhia tomou o cuidado de verificar se as páginas seguiam a legislação de dados vigente e, na ocasião, conteúdos ilegais não haviam sido detectados.

O monitoramento permanente dos conteúdos dos sites conectados ao da MC não pode ser demandado sem indícios razoáveis de violações. Links ilegais, no entanto, serão removidos de imediato, tão logo venham ao conhecimento da organização.

Copyright

Conteúdos e compilações publicadas nesses sites por provedores estão sujeitas às leis alemãs de direito autoral. Reproduções, edições, distribuições ou o uso de conteúdo fora do estabelecido na legislação alemã necessitam de autorização por escrito do autor ou do detentor de direitos. Downloads e cópias dos referidos sites são permitidos para uso privado, apenas. O uso comercial dos conteúdos sem permissão é proibido.

Leis de direito autoral aplicáveis a terceiros serão observadas nos casos em que o conteúdo tiver origem no provedor do site. Contribuições de terceiros ao site da MC são classificadas como tal. Contudo, caso note qualquer violação de direitos autorais, pedimos que sejam informadas para que os conteúdos sejam removidos de imediato.